Assistência Social – Bertioga

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

O projeto, realizado na cidade de Bertioga (SP), tem como objetivo gerir o serviço de acolhimento para até 20 crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos. Por meio de chamamento público aberto pela Municipalidade, a Adesaf concorreu e venceu o processo licitatório. O contrato, assinado em 15 de fevereiro de 2018, tem duração de 1 ano.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera serviços de acolhimento como medida de proteção provisória e excepcional, que deve ser utilizada com a finalidade de possibilidade retorno à convivência familiar com a família de origem, extensa, afetiva ou substituta, quando os direitos das crianças e dos adolescentes são ameaçados ou violados (art. 98).

 

CASA DE PASSAGEM

O projeto, também realizado em Bertioga (SP), tem como objetivo gerir o serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua, que tenham acima de 18 anos, de ambos os sexos, que não possuam severos transtornos mentais, por situação de abandono ou não, com rompimento ou fragilização do vinculo familiar, sem moradia, sem condições de autossustentabilidade, em trânsito ou migração. A Casa de Passagem conta com capacidade para até 40 pessoas. Por meio de chamamento público aberto pela Municipalidade, a Adesaf concorreu e venceu o processo licitatório. O contrato, assinado em 15 de fevereiro de 2018, tem duração de 1 ano.

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