Termos e ajustes

Transparência

Termos de Colaboração regulamentados pela Lei nº 13.019/2014

 

1- Órgão da Administração Pública responsável: Secretaria de Administração / Prefeitura Municipal de São Vicente

 

Edital de Chamamento – Prefeitura de São Vicente

Termo de Colaboração nº 02-2019

 

Aditivos

Termo Aditivo nº 01 – Prefeitura de São Vicente

Termo Aditivo nº 02 – Prefeitura de São Vicente

Termo Aditivo nº 03 – Prefeitura de São Vicente

Termo Aditivo nº 04 – Prefeitura de São Vicente

Termo Aditivo nº 05 – Prefeitura de São Vicente

 

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Prestação de contas

Lista de prestadores de serviço (pessoas física e jurídica)

 

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2- Órgão da Administração Pública responsável: Câmara Municipal de São Vicente

 

Edital de Chamamento – Câmara Municipal

Termo de Colaboração nº 02-2019

 

Aditivos

Termo Aditivo nº 01 – Câmara Municipal

Termo Aditivo nº 02 – Câmara Municipal

Termo Aditivo nº 03 – Câmara Municipal

Termo de Apostilamento – Câmara Municipal

 

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Prestação de contas

Lista de prestadores de serviço (pessoas física e jurídica)

 

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3- Órgão da Administração Pública responsável: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Vicente

Edital de Chamamento nº 01-2020 – CMDCA

Termo de Colaboração nº 03-2020

 

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Valores repassados

 

Prestação de contas

Lista de prestadores de serviço (pessoas física e jurídica)

 

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4- Órgão da Administração Pública responsável: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo

Termo de Fomento nº 14-2021

Plano de Trabalho

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5- Órgão da Administração Pública responsável: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo

Termo de Fomento nº 21-2021

Plano de Trabalho

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Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 16h.

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